O Município de Vila Real instituiu, há pouco mais de um ano, a figura do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade, uma figura essencial na promoção da inclusão, igualdade de oportunidades e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência no concelho.
O Provedor, Márcio Martins, por ser uma pessoa com deficiência e possuir formação académica específica na área, desempenha este papel com dedicação, empenho e competência, consciente de que com o seu trabalho é capaz de melhorar a vida de muitas pessoas.
Deste primeiro ano de atividade, Márcio Martins, refere que “é com um enorme gosto que tem sido um defensor incansável dos direitos e necessidades da comunidade”. Neste primeiro ano, o Provedor realizou 92 atendimentos com solicitações para esclarecimentos e apoio técnico, sugestões, queixas e reclamações, pedidos de colaboração, assim como outros assuntos, sendo dadas orientações sobre os direitos, encaminhados e tratados assuntos junto dos Serviços do Município e de outras Entidades, algumas com serviços especializados, e fornecido suporte personalizado e acompanhamento contínuo, levando ao tratamento com sucesso, até ao momento, de 95% destes pedidos.
De salientar que, relativamente ao tipo de pessoas atendidas, a maioria dos atendimentos foram realizados a pessoas com deficiência (41%) e a entidades (29%), e que no que respeita à abrangência dos atendimentos, 62% foram a cidadãos vila-realenses e 38% a cidadãos e entidades de outros concelhos. Vila Real é uma das 6 autarquias a nível nacional que possuem esta figura constituída e tem colaborado, através dos seus serviços e principalmente do seu provedor, com diversos Municípios, incluindo com membros de Executivos Autárquicos, que pretendem e estão a tratar da constituição da mesma. Relativamente ainda aos atendimentos realizados pelo Provedor, nota-se que estes têm aumentado significativamente devido, por um lado, à divulgação pelos diferentes meios e ao trabalho executado e, por outro lado, devido aos resultados alcançados.
Na área da sensibilização, da consciencialização e da formação, Márcio Martins participou em mais de meia centena de Webinários e mais de três dezenas de Workshops, de Seminários e de Conferências na qualidade de organizador, nomeadamente em colaboração com os Serviços do Município de Vila Real, como participante, palestrante e moderador de painel, onde foram abordados temas como a inclusão no mercado de trabalho, apoios sociais, acessibilidades e desenho universal, cultura, educação e saúde inclusivas, tecnologias de apoio, vida independente e igualdade de oportunidades e direitos das pessoas com deficiência, adquirindo também conhecimento de iniciativas e de políticas a nível Nacional.
Adicionalmente, colaborou e participou em dezenas de iniciativas, projetos e eventos do Município de Vila Real ligados, direta ou indiretamente, à inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade, visando prevenir assim possíveis situações de descriminação e obter conhecimento das iniciativas e das políticas Municipais.
A articulação, como Provedor, entre Município, Juntas de Freguesias, Institutos e Entidades Públicas, Universidades, Associações Locais, Regionais e Nacionais, permitiu o estabelecimento de parcerias e colaborações e a apresentação de propostas que ampliaram o conhecimento em diferentes temáticas, a divulgação do mesmo e a rede de apoio e serviços disponíveis para as pessoas com deficiência.
A promoção de um espaço público, de eventos culturais, desportivos e recreativos inclusivos garantiu uma maior participação e efetiva das pessoas com deficiência em todas as esferas da vida comunitária, sendo fundamental para fortalecer o sentido de pertença e inclusão na comunidade.
O primeiro ano de trabalho do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real foi marcado por avanços significativos, mas é o próprio provedor a referir que “ainda há imenso para a ser feito e melhorar. O compromisso de continuar a trabalhar incansavelmente para assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados e promovidos permanece firme” e agradece “a colaboração e apoio dos vários Serviços do Município, assim como de outras entidades e da comunidade, continuando a contar com a colaboração de todos para a obtenção de um Município mais inclusivo, acessível e solidário”.
Segundo a Vereadora da Ação Social e Igualdade, Mara Minhava, este comunicado “reflete algum do trabalho desenvolvido e alguns dos avanços, mas também e sobretudo o compromisso contínuo e firme do Município de Vila Real em promover a inclusão, a acessibilidade, a igualdade de oportunidades e os direitos das pessoas com deficiência, destacando o obtido no primeiro ano de trabalho e dedicação do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade, realizado muitas vezes junto dos Cidadãos Vila-Realenses e em conjunto com o Executivo Autárquico e diversos Serviços do Município, assim como outras Entidades”.
Para mais informações, o Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real está disponível para contacto através do número de telemóvel 968 788 237 ou e-mail
