PRAZO MÉDIO DE RESPOSTA A PROCESSOS DE URBANISMO DIMINUIU PARA METADE

urbanismoO Município de Vila Real apresentou, em conferência de imprensa, os principais indicadores do Departamento de Planeamento e Gestão do Território do Município de Vila Real referentes aos dois últimos anos (2018/2019), assim como ao período de confinamento motivado pela pandemia Covid19 que levou à aplicação da modalidade de teletrabalho parcial.

Assumindo desde logo como principal objetivo a diminuição dos prazos de apreciação dos processos de urbanismo, o vereador responsável por este pelouro, Adriano Sousa, destacou os progressos alcançados nos últimos dois anos, sublinhando que ”muitas vezes os atrasos, injustamente atribuídos aos serviços técnicos municipais, se devem, por um lado, à incorreta instrução dos processos e, por outro lado, à necessidade de obtenção de pareceres de entidades externas à Câmara Municipal que demoram, em média, um mês”.

A este propósito o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, manifestou a sua incompreensão face a algumas dificuldades relacionadas com a necessidade de pareceres exigentes e morosos para a aprovação de processos de urbanismo por Vila Real se encontrar na zona tampão do Douro Património da Humanidade. O autarca salientou ainda que a edilidade pondera avançar com a instrução de um processo no sentido de “explicitar esta nossa vontade que nos parece razoável, uma vez que a zona urbana da cidade não está classificada pela UNESCO, pelo que não faz sentido que esteja condicionada pelas mesmas regras”.

Nos últimos dois anos entraram no balcão do gabinete de atendimento ao cidadão 1750 novos processos (obras, loteamentos, ocupação da via pública, destaques, entre outros) e 6800 requerimentos. Um processo, geralmente, dá origem a vários requerimentos, desde a entrada nos serviços municipais até à decisão final. De 2018 para 2019 verificou-se um aumento de 10% no número de processos e uma diminuição do número de requerimentos, que passaram de 8 para 6, em média por processo gerador de mais do que um requerimento. Este facto reflete a melhoria introduzida ao nível da articulação entre os serviços municipais e os gabinetes projetistas alcançado, em parte, devido à implementação de reuniões presenciais, prévias à submissão dos processos, que vieram reduzir os atrasos por erros processuais ou ajustamentos técnicos necessários. Destaca-se aqui também a criação da Via Verde do Urbanismo que permitiu abreviar os prazos de resposta aos projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho e para a criação de emprego.

No que ao confinamento diz respeito e à consequente adoção da modalidade de teletrabalho parcial dos serviços de urbanismo, é de salientar que, apesar de o número de pedidos ter diminuído 30% entre fevereiro e abril, a média semanal de processos informados e despachados não sofreu qualquer alteração, mantendo-se assim os níveis de produtividade a montante.

MUNICÍPIO DE VILA REAL PROMOVE PROJETO "PARA CÁ DO MARÃO EMBALAGENS NÃO"

embalagensO Município de Vila Real prepara-se para lançar o projeto “Para Cá do Marão embalagens Não”, através do qual pretende promover a Economia Circular no setor das embalagens de bebidas de plástico e latas, assente na política dos 5 R´s - repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar, e cujo financiamento foi aprovado no âmbito da candidatura apresentada ao Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono dos EEA Grants 2014-2021, no valor global aproximado de 750.000€,financiado a 75,4%.

O desenvolvimento deste projeto divide-se em cinco ações distintas. A primeira, sobre a Reciclagem, contempla a instalação de máquinas de reverse vending nas principais lojas retalhistas do concelho de Vila Real para recolha de embalagens de bebidas em plástico e latas não reutilizáveis, de forma a garantir o seu encaminhamento para a reciclagem. Está ainda contemplada a implementação de estruturas para a recolha de chicletes e de pontas de cigarro cujo destino final será a reciclagem, com vista à produção de novos materiais, como por exemplo e-tijolos.

A segunda ação debruça-se sobre a Redução e visa a diminuição na produção de resíduos de embalagens de plástico e latas. Prevê-se a instalação de bebedouros nos edifícios e equipamentos municipais e nos agrupamentos de escolas, com vista a disponibilizar a água da rede pública e diminuir assim, drasticamente, a produção de resíduos de garrafas. Esta fase contempla ainda o fornecimento de bebedouros para os EcoEventos promovidos pelo Município. A cada bebedouro será associado um sistema de medição (Smart meter) para contabilizar a quantidade de água fornecida por cada equipamento, servindo como indicador real e mensurável da redução dos resíduos de embalagens.

Na terceira ação, subordinada à Reutilização, será criado um parque infantil construído totalmente com material reciclado, promovendo-se a economia circular associada às embalagens e latas de bebidas. Na quarta ação a população será sensibilizada para Repensar os seus hábitos do dia-a-dia e para refletir sobre a sua contribuição para a pegada ecológica do planeta. Serão dinamizadas atividades de envolvimento da sociedade civil na recolha dos resíduos depositados ao longo do troço urbano do rio Corgo e, posteriormente, será desenvolvida, por um artista plástico de renome nacional, uma exposição sobre esta temática. Serão também desenvolvidas consultas públicas para instalação de bebedouros em função das embalagens entregues para a reciclagem.

A quinta ação passará pela sensibilização dos vila-realenses para Recusar a produção de resíduos. As escolas serão também convidadas a desenvolver este tema, através da realização de trabalhos, debates e/ou concursos de ideias, cujos resultados serão divulgados no final do ano letivo.

Para a concretização deste projeto o Município de Vila Real contará com a colaboração de um conjunto de entidades parceiras não beneficiárias, que funcionarão como agentes facilitadores para a sua implementação, a saber: RESINORTE, responsável pelo tratamento e valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos nos 35 municípios da região Norte do País; Associação Douro Histórico, entidade privada, sem fins lucrativos, dedicada à promoção do desenvolvimento das populações abrangidas pela respetiva área social; Laboratório de Paisagem, cujos sócios constituintes são a Câmara Municipal de Guimarães, as Universidades do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, apostando na investigação e desenvolvimento como motor para definição de novas políticas ambientais e os supermercados com maior dimensão no concelho: Auchan, Continente, Pingo Doce e Intermarché.

Todo o projeto será acompanhado de ações de animação e de dinamização a desenvolver até 31 de dezembro de 2021.

CANDIDATURAS PARA MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO JUVENIL DECORREM ATÉ 30 DE JUNHO

medalhas juvO prazo para apresentação de candidaturas para a Medalha Municipal de Mérito Juvenil foi alargado até ao dia 30 de junho. A necessidade desta alteração, à semelhança do já foi feito com outros projetos municipais desenvolvidos no âmbito das políticas municipais de juventude, prende-se com os constrangimentos provocados pela pandemia Covid-19.

Recorde-se que a Medalha Municipal de Mérito Juvenil foi instituída pelo Município de Vila Real com o objetivo de valorizar, apoiar e envolver os jovens, as associações juvenis ou grupos informais de jovens a nível local. Assim, todos os anos, no dia 20 de julho, por ocasião das comemorações do Dia da Cidade, a autarquia, em estreita articulação com o Conselho Municipal da Juventude, distingue um jovem e uma associação ou grupo informal de jovens que se tenham destacado ou que tenham obtido desempenhos relevantes no seu âmbito de atuação. Para além da medalha de mérito juvenil o Município atribui um prémio pecuniário no valor de 500€, para a categoria jovem, e 750€ para a categoria associação juvenil/grupo informal de jovens.

PROJETOS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM E EMPREENDE@VILLA.JOVEM | CANDIDATURAS ATÉ AO DIA 30 DE JUNHO

op 2020empreendeAtendendo à atual situação que se vive devido à pandemia Covid-19, o Município de Vila Real decidiu prolongar, até ao final do mês de junho, os prazos para apresentação de candidaturas aos projetos municipais Orçamento Participativo Jovem e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Manter viva a participação cívica e o empreendedorismo é o objetivo destes dois projetos da autarquia, desenvolvidos no âmbito das políticas municipais de juventude e que, nos últimos anos, deram voz e recursos aos jovens e associações de jovens Vila-realenses para concretizarem vários projetos nas áreas do empreendedorismo e da cidadania.

O Orçamento Participativo Jovem visa sensibilizar os jovens para as questões do poder local, incentivando-os a apresentar propostas e/ou projetos que na sua perspetiva possam representar uma mais-valia para Vila Real, promovendo-se assim uma maior envolvência e participação na comunidade local e na sociedade em geral.

O concurso Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. procura estimular a criatividade e o espírito empreendedor dos jovens incentivando-os a desenvolverem projetos empresariais sustentáveis. Os vencedores, um na categoria individual e outro na categoria de associação juvenil RNAJ ou grupo informal de jovens, recebem um prémio pecuniário, que atualmente é de 5000 euros, para a concretização do projeto empreendedor.

Os regulamentos e os respetivos formulários de candidatura poderão ser consultados através deste link.

REABERTURA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

PAVILHAO DESPORTODe acordo com a resolução da Presidência do Conselho de Ministros e da Orientação da DGS, de 29 de maio (COVID19), sobre normas de utilização dos espaços para a realização de atividade física e Desporto, o Município de Vila Real decidiu que as instalações desportivas municipais e os parques infantis reabrirão a partir de segunda-feira, dia 8 de junho, de acordo com os seguintes procedimentos.

1- A utilização das Piscinas Municipais Cobertas e do Pavilhão dos Desportos de Vila Real será exclusivamente destinada à atividade desportiva federada:
a) Só se pode entrar nas instalações desportivas com calçado apropriado: chinelos na piscina e sapatilhas no Pavilhão;
b) Aquando da entrada nas instalações é obrigatória a utilização de máscara  e a desinfeção das mãos com álcool gel;
c) Os atletas e técnicos não podem fazer uso dos balneários nem dos WC, salvo em caso de extrema necessidade ou para utilização dos cacifos;
d) Os atletas não poderão utilizar e partilhar material de treino;
e) É obrigatório manter o distanciamento social;
f) Os atletas/clubes deverão assegurar a limpeza e higienização dos materiais utilizados;
g) Os atletas deverão levar dispensadores/garrafas de água próprios, dado que é proibida a utilização dos bebedouros das instalações.

2- Abertura dos polidesportivos e parques infantis: os polidesportivos e parques infantis, sendo espaços de treino, atividade física informal e de lazer ao ar livre, podem ser utilizados cumprindo as normas e Orientações da DGS.

Nesta fase, permanecerão encerrados os pavilhões, polivalentes e ginásios dos Centros Escolares, dado que os mesmos estão a ser utilizados com diferentes funções pela comunidade escolar sendo, por isso, necessário salvaguardar os procedimentos definidos pela DGS.

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